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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.
Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:42
Saldo de salários e repercussões.
Recurso provido para condenar a reclamada ao pagamento de saldo de salários e repercussões.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:47
Projeto permite que desempregado saque PIS-Pasep após 3 meses
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7155/10, do Senado, que libera o saldo da conta individual do PIS
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:47
Banco é responsabilizado por quebra de sigilo bancário de cliente morto por credor informado pelo gerente
gerente que na conta do devedor havia saldo, mas é responsável pela quebra de sigilo bancário.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente
O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:43
CEF condenada a restituir valores a titular de conta poupança
A 2ª Turma Recursal negou provimento ao recurso da CEF, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14
Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente
danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:00
Aumento de taxa em manutenção de conta resulta em indenização
Resolução do Banco Central do Brasil, obriga as instituições bancárias a afixarem quadro informando sobre o aumento da taxa, em local visível de suas dependências, com no mínimo trinta dias de antecedência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:21
Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.
Civil e processual. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:44
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 19:03
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:42
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.